Projeto fixa regras a novos loteamentos

Câmara de Santa Clara do Sul –Projeto aprovado pelos vereadores nessa quarta-feira, dia 12, estabelece uma série de normas aos novos loteamentos do município. A partir de agora, os empreendedores terão de oferecer infraestrutura completa nas áreas a serem loteadas.


Pavimentação, rede de água, iluminação e esgotamento sanitário são algumas das exigências que buscam garantir um crescimento ordenado do município.


A iniciativa da administração municipal também facilitará a análise dos projetos de loteamento e/ou desmembramento, aplicando-se legislação própria e específica. As mudanças, inclusive, foram tema de reunião no Legislativo em novembro de 2014, quando houve a presença de vereadores e comunidade. Além de evitar deficiências nos loteamentos que prejudiquem moradores e administração municipal, a proposta atende as normas ambientais.


Valdir König (PTB) elogiou a preocupação do Executivo de regrar a abertura de novos loteamentos. “No início será um pouco difícil até tudo se ajeitar. Porém, é uma medida necessária para garantir um desenvolvimento ordenado à cidade”. Segundo ele, as pessoas que comprarem terrenos em loteamentos passam a ter vários benefícios, pois não precisarão mais se incomodar com barro e poeira nem sofrer as consequências da falta de sistemas de energia elétrica e esgoto, por exemplo. “Quem ganha é a população. É necessário pensar no futuro”.


O vereador citou algumas das novas exigências para os loteadores, como a abertura de ruas que devem ser pavimentadas com pedras de granito, arenito ou basalto, com blocos de concreto ou com asfalto. O projeto também prevê a construção de calçadas com largura mínima de dois metros ou tamanho estabelecido pelo município de acordo com o Plano Diretor; implantação do sistema coletivo de abastecimento de água; solução para esgotamento sanitário; implantação da rede de energia elétrica e iluminação; captação, condução e disposição das águas pluviais, além da garantia de acessibilidade entre ruas e quadras.


Nova linha de ônibus


Outra matéria aprovada pelos vereadores cria uma linha de transporte coletivo no perímetro urbano da cidade. Além de atender usuários do centro, a medida beneficiará os moradores de São Bento e Rua das Flores, que passarão a ter itinerários até o centro duas vezes por semana. Os horários, frequências, especificações técnicas dos veículos e demais requisitos necessários para a concessão serão estabelecidos por decreto do Executivo e requisitados no momento da concessão da exploração à iniciativa privada, mediante processo licitatório específico.


O projeto também altera duas linhas do transporte coletivo existentes, que passam a vigorar com os seguintes itinerários: linha “A” – percurso iniciará na localidade de Alto Arroio Alegre, passando por Chapadão, após pela estrada geral de Nova Santa Cruz até a sede do município e vice-versa; linha “B” – percurso iniciará na localidade de Linha Serrana, passando por Alto Arroio Alegre, Sampainho, convergindo à direita passando por Sampaio até a divisa com o município de Sério, retornando e percorrendo Picada Santa Clara até a sede do município e vice-versa.


Valdir König ressaltou os benefícios que as mudanças nas linhas proporcionarão aos usuários. Afora o fato de ser criado um itinerário no perímetro urbano, o vereador destaca que as linhas existentes passarão a atender comunidades como Sampaio, cujos moradores também terão a possibilidade de se deslocar ao centro. “As pessoas que não têm veículo próprio poderão se locomover de ônibus. Parabenizo a administração municipal por mais esse investimento”.


Foto Rafael SimonisCâmara de Santa Clara do Sul –Projeto aprovado pelos vereadores nessa quarta-feira, dia 12, estabelece uma série de normas aos novos loteamentos do município. A partir de agora, os empreendedores terão de oferecer infraestrutura completa nas áreas a serem loteadas. Pavimentação, rede de água, iluminação e esgotamento sanitário são algumas das exigências que buscam garantir um crescimento ordenado do município.


A iniciativa da administração municipal também facilitará a análise dos projetos de loteamento e/ou desmembramento, aplicando-se legislação própria e específica. As mudanças, inclusive, foram tema de reunião no Legislativo em novembro de 2014, quando houve a presença de vereadores e comunidade. Além de evitar deficiências nos loteamentos que prejudiquem moradores e administração municipal, a proposta atende as normas ambientais.


Valdir König (PTB) elogiou a preocupação do Executivo de regrar a abertura de novos loteamentos. “No início será um pouco difícil até tudo se ajeitar. Porém, é uma medida necessária para garantir um desenvolvimento ordenado à cidade”. Segundo ele, as pessoas que comprarem terrenos em loteamentos passam a ter vários benefícios, pois não precisarão mais se incomodar com barro e poeira nem sofrer as consequências da falta de sistemas de energia elétrica e esgoto, por exemplo. “Quem ganha é a população. É necessário pensar no futuro”.


O vereador citou algumas das novas exigências para os loteadores, como a abertura de ruas que devem ser pavimentadas com pedras de granito, arenito ou basalto, com blocos de concreto ou com asfalto. O projeto também prevê a construção de calçadas com largura mínima de dois metros ou tamanho estabelecido pelo município de acordo com o Plano Diretor; implantação do sistema coletivo de abastecimento de água; solução para esgotamento sanitário; implantação da rede de energia elétrica e iluminação; captação, condução e disposição das águas pluviais, além da garantia de acessibilidade entre ruas e quadras.


Nova linha de ônibus


Outra matéria aprovada pelos vereadores cria uma linha de transporte coletivo no perímetro urbano da cidade. Além de atender usuários do centro, a medida beneficiará os moradores de São Bento e Rua das Flores, que passarão a ter itinerários até o centro duas vezes por semana. Os horários, frequências, especificações técnicas dos veículos e demais requisitos necessários para a concessão serão estabelecidos por decreto do Executivo e requisitados no momento da concessão da exploração à iniciativa privada, mediante processo licitatório específico.


O projeto também altera duas linhas do transporte coletivo existentes, que passam a vigorar com os seguintes itinerários: linha “A” – percurso iniciará na localidade de Alto Arroio Alegre, passando por Chapadão, após pela estrada geral de Nova Santa Cruz até a sede do município e vice-versa; linha “B” – percurso iniciará na localidade de Linha Serrana, passando por Alto Arroio Alegre, Sampainho, convergindo à direita passando por Sampaio até a divisa com o município de Sério, retornando e percorrendo Picada Santa Clara até a sede do município e vice-versa.


Valdir König ressaltou os benefícios que as mudanças nas linhas proporcionarão aos usuários. Afora o fato de ser criado um itinerário no perímetro urbano, o vereador destaca que as linhas existentes passarão a atender comunidades como Sampaio, cujos moradores também terão a possibilidade de se deslocar ao centro. “As pessoas que não têm veículo próprio poderão se locomover de ônibus. Parabenizo a administração municipal por mais esse investimento”.


Foto Rafael Simonis




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Fiscalização (Sanitário)

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Conselho Tutelar (Alternativo)

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Ambulância (Alternativo)

Plantão de máquina (Claro)

Fiscalização (Geral)

Prefeitura de Santa Clara do Sul

Fone: (51) 3782-2250

Avenida Emancipação, n° 615, Centro Santa Clara do Sul - RS

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