O Executivo orienta os donos de terrenos ou lotes para que façam a roçada conforme prevê o Código de Posturas do município. A colaboração da comunidade é essencial para manter a limpeza dos ambientes, evitando que os locais sirvam de depósito de lixo e proliferação de insetos. Essa é uma reivindicação da própria população, que tem denunciado à administração municipal o descaso de alguns proprietários de áreas baldias.
Caso os donos não efetuem a roçada, o município pode realizar o serviço e cobrar posteriormente. Neste caso, os proprietários de terrenos com até 450 metros quadrados pagam R$ 119,56. Para quem possui lotes maiores, o custo aumenta em R$ 0,10 por metro quadrado que exceder a área citada acima.
A Secretaria Municipal de Obras deve iniciar as roçadas em pontos mais carentes de conservação em janeiro. De acordo com o artigo 25 do Código de Posturas do município, o proprietário e os inquilinos são responsáveis pela limpeza e asseio de pátios, quintais, prédios e terrenos. Se isso não ocorrer, o Executivo tem a autonomia de efetuar a limpeza e lançar o respectivo valor do serviço em dívida ativa.
Foto Rafael Simonis
