A Prefeitura está disponibilizando um canal online para realizar o Cadastro Municipal da Cultura direcionado a trabalhadores, empresas, entidades, associações e clubes que realizam atividades culturais em Santa Clara do Sul e que tiveram seus serviços interrompidos em virtude das medidas de isolamento social da Covid-19. O cadastramento pode ser feito por meio do link https://competo.santaclaradosul-rs.com.br/cultura
É através deste cadastro que os interessados irão se habilitar ao recebimento do subsídio emergencial previsto na Lei Aldir Blanc (nº 14.017/2020), que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública causado pela epidemia do Coronavírus. Terão direito de solicitar os auxílios os cadastros homologados até o dia 5 de outubro. Mais informações através do fone 3782-2275. (Autorizado nos termos do artigo 1°, inciso VIII, parágrafo 3° da Emenda Constitucional 107/2020")
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