REFIS 2025 já conta com 36 adesões na primeira semana

A Prefeitura de Santa Clara do Sul comemora os primeiros resultados positivos do Programa de Recuperação de Crédito (REFIS Municipal 2025). Apenas na primeira semana de vigência, 36 contribuintes já aderiram ao programa, demonstrando o interesse da população em regularizar suas pendências com o município. A maioria dos acordos firmados até agora envolvem pessoas físicas com pequenas dívidas relacionadas ao IPTU e taxa de água. Já as pessoas jurídicas e autônomos buscam quitar suas dívidas com a taxa de alvará.

Lançado oficialmente em 2 de maio, o REFIS 2025 oferece condições especiais para quitação de débitos vencidos até 31 de dezembro de 2024. O programa contempla tanto dívidas tributárias quanto não-tributárias e permite parcelamentos com expressivas reduções de juros e multas — podendo chegar a 100% de desconto para pagamentos em até seis parcelas.

Conforme o secretário de Administração e Fazenda, Luís Boehm, o objetivo é possibilitar que contribuintes regularizem valores que, em muitos casos, se acumularam ao longo do tempo devido a encargos. “Algumas dívidas são pequenas, mas acabaram ganhando volume com o passar dos anos. O REFIS é uma oportunidade para quem quer colocar tudo em dia com o município”, reforça.

A adesão pode ser feita até o dia 30 de setembro de 2025, junto ao Setor de Arrecadação da Prefeitura. No momento da adesão, o contribuinte deverá assinar um termo e efetuar o pagamento da primeira parcela. O valor mínimo das parcelas é de 20% da VRM vigente, e o programa não contempla débitos do exercício atual nem créditos oriundos de concessão de imóveis em loteamentos populares.

Para mais informações, os interessados podem procurar diretamente o setor responsável na Prefeitura.