Ação visa estimular os consumidores a exigirem nota no momento da compra no comércio
Os alunos do 6º ano à 8ª série da Escola Municipal de Ensino Fundamental Willibaldo Both, de Alto Arroio Alegre, tiveram uma aula diferenciada nessa terça-feira de manhã.
Funcionários do setor de fiscalização do Executivo, Volnei Konrath e Altemir Hendges estiveram no colégio para palestrar sobre o programa estadual Nota Fiscal Gaúcha (NFG).
Entre as orientações repassadas aos estudantes esteve a importância das campanhas de arrecadação para possibilitar retorno de ICMS ao município, além de prêmios aos consumidores. “Precisamos exigir nota para evitar que os donos de estabelecimentos deixem de pagar os impostos à administração pública sobre os produtos vendidos ou serviços prestados. É uma forma de ampliar os recursos para que o município consiga fazer investimentos tão necessários em educação, estradas e saúde, por exemplo”, ressaltou Konrath.No caso do NFG, afora os sorteios estaduais, que ocorrem a cada mês e englobam todos os consumidores que estão cadastrados e solicitam CPF na nota no ato da compra, agora os santa-clarenses também dispõem dessa plataforma em âmbito municipal.Dessa forma, além de concorrerem a prêmios via estado, os consumidores cadastrados participam, em paralelo, de sorteios municipais do NFG. O primeiro deles está marcado para novembro, quando serão distribuídos três prêmios de R$ 100 cada. O outro ocorrerá em dezembro, favorecendo aqueles que fizerem suas compras em Santa Clara do Sul com sete prêmios de R$ 100 cada.Hendges informou que o NFG oferece outros benefícios afora os sorteios. “Ao juntar cem notas cadastradas, a pessoa ganha 5% de desconto no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), além dos 3% automáticos quando é feito o cadastro no programa”.Ele ainda repassou dicas de como usar a plataforma e enalteceu a importância de se comprar em Santa Clara do Sul. “Assim, a pessoa pode ganhar prêmios em três campanhas: Nota Fiscal Gaúcha estadual, Nota Fiscal Gaúcha em âmbito municipal e campanha de arrecadação local, que terá o próximo sorteio no dia 12 de outubro”.
Hendges pediu a colaboração dos alunos, pais e comunidade para que exijam nota. “Fiscais são todas as pessoas. De tudo que vocês compram, parte retorna em impostos à prefeitura”.
A palestra foi realizada na escola de Alto Arroio Alegre pelo fato dela ter um projeto de educação fiscal desde 2009. A ideia é estender a iniciativa aos outros colégios do município e comunidade em geral.
Fiscalização na rua
Os fiscais também fizeram uma explanação sobre o trabalho de fiscalização realizado na rua. Konrath salientou que o objetivo é evitar o transporte clandestino, sem notas, e cuidar da saúde pública. “Ao venderem sem nota os donos de empresas ou estabelecimentos comerciais não pagam impostos, o que é ruim para os consumidores, que estão sujeitos a comprarem produtos sem procedência e de não receberem investimentos nas suas comunidades por falta de arrecadação da prefeitura”.
Ainda reforçaram a importância das pessoas colaborarem com o setor de fiscalização denunciando qualquer suspeita de irregularidade por meio do telefone de plantão 9989-7311.
Foto Rafael Simonis
