Agentes municipais dos setores fiscal e tributário palestraram para 49 alunos e professores da Escola Frei Henrique de Coimbra, de Nova Santa Cruz, em agosto. Os principais temas abortados foram a Nota Fiscal Gaúcha, Educação Fiscal, Cidadania e Orçamento Público Municipal.
Sobre a Nota Fiscal Gaúcha, a equipe falou dos procedimentos de acesso, cadastramento, funcionamento e vantagens de quem participa do programa. Destacou a premiação para os contribuintes aptos no sorteio, além do desconto no IPVA a partir do acúmulo dos documentos fiscais exigidos com a colocação do CPF.
No programa de incentivo municipal, mensalmente o Executivo contempla dois contribuintes por meio de sorteio para quem registra o CPF no documento fiscal quando da aquisição de mercadorias junto a empresas estabelecidas no município. O programa é uma forma de incentivar o cidadão a solicitar a nota fiscal. Hoje os prêmios correspondem a R$ 200,00 cada.
Já no programa de incentivo estadual – Nota Fiscal Gaúcha, a premiação varia entre R$ 500,00 e R$ 1.000,00. Para aqueles que encontrarem dificuldades em efetuar seus cadastros, a equipe fiscal oferece orientação.
De acordo com os agentes, esses são dois programas que têm gerado benefícios a todos. Ganham as pessoas que solicitam a nota fiscal, porque recebem créditos que se transformam em dinheiro, concorrem a prêmios e, com isso, se reduz a carga tributária individual. Ganha o empresário honesto, que não tem a concorrência desleal do empresário que não paga corretamente os seus tributos. O governo municipal passa a ter uma arrecadação maior. E a população é beneficiada com serviços e obras que melhoram a qualidade de vida.
Educação fiscal
Quanto à Educação Fiscal e Cidadania, a equipe destacou a importância de cada cidadão no projeto iniciado neste ano na escola de Nova Santa Cruz. O objetivo geral é possibilitar aos estudantes o exercício da cidadania de forma participativa, solidária e responsável. Além disso, a iniciativa visa à prática de uma postura mais participativa, consciente e crítica referente à arrecadação de tributos e aplicação desses recursos.
A equipe também apresentou uma breve composição das receitas do município, dentro do orçamento de 2018, destacando a importância do ICMS.
Projeto escolar
A participação dos agentes municipais Altemir Roberto Hendges e Volnei Heitor Konrath agregou ideias ao projeto de Educação Fiscal e Nota Fiscal Gaúcha desenvolvido no colégio e oportunizou questionamentos aos alunos envolvidos.
Segundo a diretora do educandário, Ana Raquel Kunrath de Almeida, algumas atividades ocorrem desde o início do ano letivo. Outras serão incorporadas a partir de agora, como palestra aos estudantes.
A iniciativa desenvolvida por professores com suporte do Setor de Fiscalização e Tributação do município abrange alunos do 5º ao 9º ano e pretende oportunizar o conhecimento sobre Educação Fiscal e a relação entre Estado e Sociedade. Ainda neste semestre está previsto concurso entre os estudantes para escolha do mascote do projeto.
Também serão realizadas diversas atividades educativas com os estudantes, como o debate com os familiares, desenvolvimento de jogos relacionados à educação fiscal, trabalhos textuais e o concurso de criação do logotipo e do slogan do projeto nas aulas de artes.