Funcionários do setor de fiscalização do Executivo, Volnei Heitor Konrath e Marisa Goergen estiveram na Escola Municipal Frei Henrique de Coimbra, de Nova Santa Cruz, na semana passada, para repassar orientações sobre educação fiscal, sobretudo as relacionadas ao programa estadual Nota Fiscal Gaúcha (NFG). A palestra foi direcionada a estudantes do 6º ano à 8ª série. No fim de setembro, os beneficiados haviam sido os alunos do colégio municipal de Alto Arroio Alegre.
Konrath ressaltou que as campanhas de arrecadação garantem retorno de ICMS ao município e prêmios aos consumidores. Segundo ele, ao exigir nota fiscal, a pessoa evita que os proprietários de estabelecimentos deixem de pagar impostos sobre os produtos vendidos e serviços prestados. “É importante que todos saibam que os recursos oriundos de impostos são essenciais para o Executivo realizar investimentos em áreas como educação, saúde e infraestrutura”.
No caso do programa NFG, além dos sorteios estaduais, que ocorrem a cada mês e englobam todas as pessoas cadastradas e que registram CPF na nota no ato da compra, agora os santa-clarenses também dispõem dessa plataforma em âmbito municipal. O primeiro sorteio está previsto para este mês, quando serão distribuídos três prêmios de R$ 100 cada. O outro ocorrerá em dezembro, favorecendo aqueles que fizerem suas compras em Santa Clara do Sul com sete prêmios de R$ 100 cada.
Konrath informa que os contribuintes que conseguiram juntar cem notas fiscais até o dia 31 de outubro e que são proprietários de veículos serão beneficiados com um desconto de 5% no IPVA, além dos 3% automáticos quando é feito o cadastro no programa. Comprando em Santa Clara do Sul, o consumidor pode concorrer a prêmios em três campanhas: Nota Fiscal Gaúcha estadual, Nota Fiscal Gaúcha em âmbito municipal e campanha de arrecadação local, que terá o próximo sorteio no dia 21 de dezembro.
Os fiscais também fizeram uma explanação sobre o trabalho de fiscalização realizado na rua. Konrath salientou que o objetivo é evitar o transporte clandestino, sem notas, e cuidar da saúde pública. Ainda reforçaram a importância das pessoas colaborarem com o setor de fiscalização denunciando qualquer suspeita de irregularidade por meio do telefone de plantão 9989-7311.
Conforme a diretora da Escola Frei Henrique de Coimbra, Ana Raquel Kunrath de Almeida, a palestra sobre educação fiscal foi muito proveitosa. “É essencial que os alunos estejam bem conscientizados sobre a importância de pedir a nota fiscal no ato da compra e, que assim, possam também transmitir esse aprendizado a seus familiares”.
Foto Rafael Simonis
