Santa Clara do Sul está entre as 44 cidades do Rio Grande do Sul e 11 do Vale do Taquari que atenderam as metas relacionadas à educação infantil em 2014. A homenagem foi prestada nessa terça-feira, dia 2, em Porto Alegre, pelo Ministério Público (MP) e Tribunal de Contas do Estado (TCE). Também receberam distinção 52 municípios que criaram creches entre 2011 e 2014.
Realizada de maneira conjunta entre MP e TCE, a ação visa premiar as cidades que satisfazem, ainda que de forma parcial, as diretrizes do Plano Nacional de Educação, que prevê o atendimento pré-escolar de 100% da população de 4 a 5 anos e de, no mínimo, 50% das crianças de até 3 anos em creches até 2016.
Santa Clara do Sul recebeu o diploma pela atuação de destaque no setor. Em 2014, o Executivo investiu mais de R$ 2 milhões na educação infantil, beneficiando os 310 alunos de até cinco anos que integram a rede municipal e são atendidos em turno integral. Em abril deste ano, foi concluída a reforma na estrutura do prédio da Escola de Educação Infantil Pequeno Mundo, no valor de R$ 80 mil. O atendimento a estudantes de 4 e 5 anos também é feito na Escola de Ensino Fundamental Professor Sereno Afonso Heisler, inaugurada em 2014. Com isso, 100 novas vagas foram abertas e dez professoras, contradadas.
De acordo com o secretário municipal da Educação, Gilmar Hermes, que esteve em Porto Alegre com o vice-prefeito Inácio Herrmann, a homenagem reflete a seriedade, o comprometimento e a dedicação do governo municipal, em conjunto com as direções dos colégios, professores, pais e alunos, em oferecer uma educação diferenciada às crianças e adolescentes do município.
Hermes enfatiza, ainda, que o investimento de R$ 1,4 milhão realizado na Escola Professor Sereno Afonso Heisler em 2014 possibilitou melhorias no atendimento à educação infantil. No ano passado, por exemplo, o Executivo aplicou em torno de 35% do orçamento em educação. “O reconhecimento vindo de órgãos tão idôneos como o MP e TCE é um estímulo para que todos os profissionais da área continuem se empenhando em favor dessa causa nobre que garante o desenvolvimento humano e social do cidadão”.
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Maria Regina Fay de Azambuja, ressalta a importância do ato. “Assim como o TCE e o MP buscam as mudanças necessárias junto ao poder público, as instituições também reconhecem quando as administrações municipais cumprem com as previsões legais de garantir o direito fundamental das crianças a frequentarem creches”, reforça a procuradora de Justiça. O trabalho desenvolvido pelo MP e TCE, entre 2011 e 2014, reduziu de 117 para 64 o número de cidades sem oferta de creche no Rio Grande do Sul.
Foto Rafael Simonis
